Obras do PAC enfrentam 10,6 mil ações na Justiça
O governo federal bem que tentou blindar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para evitar atrasos no cronograma, mas não contou com milhares de processos judiciais no meio do caminho. Desde 2007, quando foi lançado como bandeira política do governo Lula e da atual presidente Dilma Rousseff, o programa acumula 10.619 ações judiciais e administrativas, segundo a Advocacia Geral da União (AGU).
Pelos dados do último balanço, divulgado no fim do ano passado, o PAC inclui cerca de 13 mil empreendimentos em várias áreas, como transportes, energia, saneamento básico, urbanismo e habitação. Na média, isso significaria dizer que as ações representam 80% dos projetos. Mas, na prática, algumas obras mais polêmicas somam dezenas de processos enquanto outras estão livres da enxurrada de questionamentos.
A maioria das ações envolve processos de desapropriação de áreas para a construção dos empreendimentos. Até junho, a briga entre proprietários de terras e governo somava 4.493 processos judiciais. “A fase de desapropriação é muito complicada. Os valores são sempre questionados”, afirma o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), José Alberto Viol. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo..
Opiniões dos leitores:
• Uma opinião para os Advogados. Quanto redigirem uma petição, dirijam-se aos Juizes como, ESSE LENTÍSSIMO JUIZ. é um abuso, o Poder Judiciário também está falindo, É um absurdo a morosidade, processos simples, levando 10 anos para serem julgados, enquanto, quando se trata de gente grande, até de madrugada eles liberam um Habeas Corpus.
• Uma opinião para os Advogados. Quanto redigirem uma petição, dirijam-se aos Juizes como, ESSE LENTÍSSIMO JUIZ. é um abuso, o Poder Judiciário também está falindo, É um absurdo a morosidade, processos simples, levando 10 anos para serem julgados, enquanto, quando se trata de gente grande, até de madrugada eles liberam um Habeas Corpus.
• A culpa é da juizada.
O direito de desapropriar é quase que inquestionável.
O que pode ser discutido é o valor da desapropriação.
Ora, ora juizada. Determina-se a emissão de posse, e o valor se discute em ação própria. Nesse caso não é morosidade do Judiciário, é lendidão PESSOAL de juiz mesmo!!!!!
• Aprendam a ler, analfabetos funcionais!!! Quase 40% das ações questionam as idenizações! Isso é o cidadão que sabe que sua casa vale 100 mil, o governo quer pagar 95 mil e ele quer que pague 300 mil!!! É a velha "esperteza" do povo brasileiro que quer levar vantagem em tudo, mesmo que seja delapidando o erário público. Ou vocês acham que os políticos são o que são porque nasceram e se criaram em outro planeta...
O direito de desapropriar é quase que inquestionável.
O que pode ser discutido é o valor da desapropriação.
Ora, ora juizada. Determina-se a emissão de posse, e o valor se discute em ação própria. Nesse caso não é morosidade do Judiciário, é lendidão PESSOAL de juiz mesmo!!!!!
• Aprendam a ler, analfabetos funcionais!!! Quase 40% das ações questionam as idenizações! Isso é o cidadão que sabe que sua casa vale 100 mil, o governo quer pagar 95 mil e ele quer que pague 300 mil!!! É a velha "esperteza" do povo brasileiro que quer levar vantagem em tudo, mesmo que seja delapidando o erário público. Ou vocês acham que os políticos são o que são porque nasceram e se criaram em outro planeta...
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